A Câmara de Vereadores de Avaré rejeitou na noite de ontem (06) o pedido de revogação da Lei 2.050. Aprovada no ano passado, a Lei cria a Contribuição Voluntária da Cultura para o Fundo Municipal da Cultura de Avaré.
A proposta foi rejeitada por unanimidade, a contribuição está mantida e deverá ser incluída nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.
“Esse projeto é uma forma de arrecadar fundos para que a cultura tivesse condições de fazer alguns projetos e, apesar de ser uma classe muito unida, tem todas as dificuldades, pois a gestão pública nunca consegue disponibilizar dinheiro para a cultura” disse Marialva Biazon.
Segundo a Prefeitura, a Administração não tinha intenção de vincular a cobrança com o carnê do IPTU, mas os vereadores criticaram a falta de argumentos do Executivo, que não apontou soluções para regulamentar a tramitação da Lei.
“É uma contribuição voluntária que vai para o Fundo Municipal de Cultura, vai ser dada publicidade no Portal da Transparência, é a maneira de poder financiar eventos importantes como a Fampop” – disse Ernesto Albuquerque.
Os vereadores também argumentaram que o projeto foi amplamente discutido durante a sua tramitação, no ano passado, e que uma Lei que sequer foi colocada em prática, não poderia já ser revogada.
“Nós participamos das audiências, que contou com várias parcelas da sociedade e um corpo de artistas em formação, jovens empolgados com a criação desse Fundo. A Cultura e o esporte são os caminhos onde podemos tirar o jovem do mau caminho que ele esta vivendo na sua comunidade” – disse o vereador Estati.
A proposta foi rejeitada e está mantida a Contribuição Voluntária da Cultura para o Fundo Municipal da Cultura de Avaré. |
