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CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Avenida Gilberto Filgueiras, 1631 - Alto da Colina - Avaré-SP - CEP: 18706-240

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Câmara de Avaré aprova Programa de Apoio a Mães Atípicas Câmara de Avaré aprova Programa de Apoio a Mães Atípicas Publicado em 14/11/2024

O projeto prevê a oferta de acompanhamento psicológico e terapêutico para as mães atípicas, com prazo máximo de espera de sete dias para agendamento na re...
Aprovado Projeto de Lei Complementar que eleva o Valor do Vale-alimentação em Avaré Aprovado Projeto de Lei Complementar que eleva o Valor do Vale-alimentação em Avaré Publicado em 14/11/2024

O novo valor do vale-alimentação passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais...
Câmara de Vereadores de Avaré aprova projeto para melhoria da infraestrutura urbana Câmara de Vereadores de Avaré aprova projeto para melhoria da infraestrutura urbana Publicado em 07/11/2024

O recurso é uma medida necessária para atender a demandas urbanas de pavimentação, contribuindo para a segurança e qualidade das vias...
Câmara de Avaré aprova projeto para criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos Câmara de Avaré aprova projeto para criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos Publicado em 31/10/2024

O projeto busca apoiar o fluxo dos motoristas de transporte por aplicativo e oferecer maior comodidade e segurança aos passageiros...
Câmara de Avaré aprova Programa de Recuperação Fiscal para regularização de débitos tributários Câmara de Avaré aprova Programa de Recuperação Fiscal para regularização de débitos tributários Publicado em 30/10/2024

A iniciativa visa permitir a regularização de débitos tributários dos contribuintes, abrangendo créditos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não...
Aprovado Projeto de Lei que Garante Certidão Negativa de Medicamento na Rede Pública de Saúde de Avaré Aprovado Projeto de Lei que Garante Certidão Negativa de Medicamento na Rede Pública de Saúde de Avaré Publicado em 29/10/2024

A emissão do documento será feita de maneira imediata e sem custos para o solicitante...
Legislativo de Avaré aprova criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Legislativo de Avaré aprova criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Publicado em 29/10/2024

A iniciativa tem como objetivo fornecer apoio integral às mulheres em situação de violência, além de promover ações que incentivem a equidade de gênero...
Legislativo de Avaré aprova liberação de mais de R$ 3 milhões para Secretaria da Educação Legislativo de Avaré aprova liberação de mais de R$ 3 milhões para Secretaria da Educação Publicado em 16/10/2024

Valores serão destinados para remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício...
Câmara de Avaré entra em recesso, mas segue com atendimento à população Câmara de Avaré entra em recesso, mas segue com atendimento à população Publicado em 02/07/2024

A primeira sessão ordinária do segundo semestre está marcada para acontecer no dia 6 de agosto...
Câmara Avaré aprova liberação de recursos para entidades assistenciais Câmara Avaré aprova liberação de recursos para entidades assistenciais Publicado em 27/06/2024

Três projetos foram aprovados pelos parlamentares na sessão da última terça-feira...
Legislativo aprova lei que obriga farmácias a disponibilizarem assentos para clientes Legislativo aprova lei que obriga farmácias a disponibilizarem assentos para clientes Publicado em 26/06/2024

Objetivo é proporcionar mais conforto às pessoas que buscam atendimento ...
Câmara de Avaré aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 Câmara de Avaré aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 Publicado em 20/06/2024

Projeto estabelece as prioridades do governo para o próximo ano...
Câmara de Avaré aprova liberação de R$ 2,9 mi para a Secretaria da Saúde Câmara de Avaré aprova liberação de R$ 2,9 mi para a Secretaria da Saúde Publicado em 19/06/2024

Recurso será utilizado para atender programas de atenção básica, gestão do sistema de saúde e assistência farmacêutica...
CPI do Camping ouviu novas testemunhas nesta quinta-feira (13) CPI do Camping ouviu novas testemunhas nesta quinta-feira (13) Publicado em 13/06/2024

Comissão apura possíveis irregularidades no evento Encontrou Campista Raiz realizado no Camping Municipal ...
Câmara de Avaré aprova projeto que estabelece a divulgação de plantonistas do Conselho Tutelar Câmara de Avaré aprova projeto que estabelece a divulgação de plantonistas do Conselho Tutelar Publicado em 13/06/2024

Propositura foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção e publicação para entrar em vigor...
CPI do Camping terá novas oitivas nesta quinta-feira (13) CPI do Camping terá novas oitivas nesta quinta-feira (13) Publicado em 12/06/2024

Oitivas podem ser acompanhas pelo público de forma presencial ou pelos canais digitais da Câmara ...
Câmara de Avaré aprova projeto “Semana do Cuidar” visando prevenção de acidentes com crianças, jovens e idosos Câmara de Avaré aprova projeto “Semana do Cuidar” visando prevenção de acidentes com crianças, jovens e idosos Publicado em 06/06/2024

O projeto autoriza ainda o estabelecimeno de parcerias Público-Privadas para obter maior alcance...
Câmara de Avaré prorroga CPI do Camping por mais 45 dias Câmara de Avaré prorroga CPI do Camping por mais 45 dias Publicado em 04/06/2024

Comissão trabalha para apresentar um relatório final que será apresentado aos demais vereadores ...
Audiência Pública da Saúde (medicamentos) Audiência Pública da Saúde (medicamentos) Publicado em 29/05/2024

Reunião visa o aprimoramento e eficiência na aquisição de medicamentos ...
Projeto autoriza tradutor de Libras acompanhar paciente em consulta médica em Avaré Projeto autoriza tradutor de Libras acompanhar paciente em consulta médica em Avaré Publicado em 24/05/2024

Iniciativa tem como principal objetivo melhorar a comunicação entre médico e paciente...
 
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03/06/2024 - Audiência Pública da Saúde (medicamentos)
28/05/2024 - Audiência Pública da Saúde - 1° Quadrimestre 2024
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