O vereador Ernesto Albuquerque (PT) requereu na sessão do dia 02 de setembro, que o Governador do Estado de São Paulo fosse oficiado a fim de que estude a possibilidade de implementar a Tributação Verde.
Segundo o vereador petista a referida tributação se caracterizaria pela taxação do ICMS sobre os agrotóxicos, sendo que as substâncias mais nocivas seriam achadas em 17%, sendo reduzida a alíquota conforme a nocividade dos produtos.
Ernesto afirma que a medida segue o exemplo do proposto pelo Governador de Santa Catarina e visa estimular a produção agroecológica, aumentar a arrecadação tributária e ainda diminuir gastos com saúde pública, uma vez que os agrotóxicos apresentam sério risco aos trabalhadores e à população em geral.
O requerimento foi subscrito pelo vereador Barreto do Mercado (PT) e teve aprovação unanime.
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