A Câmara de Vereadores de Avaré abriu as suas portas, na noite de segunda-feira (30), para um encontro entre os vereadores da nova Legislatura e o Jurídico da Casa, a fim de iniciar os trabalhos com segurança, respeito às leis e ao dinheiro público.
O evento contou com a presença dos vereadores de Avaré e representantes das Câmaras de Manduri, Paranapanema, Itaí e Águas de Santa Bárbara que acompanharam a palestra do advogado José Antônio Gomes Inácio Junior, especialista em Direito Tributário e Público.
“A gente está em um momento de renovação, aqui nos estamos com nove vereadores novos e o Dr Junior tem um conhecimento muito grande em direito público, será muito importante para dar um norte para nós, os novatos. ” – disse o Presidente Toninho da Lorsa.
Representando a nova Legislatura, Toninho da Lorsa também falou sobre o respeito e a importância da imprensa para o bom funcionamento da Câmara de Vereadores. O presidente fez questão de destacar o difícil momento que o país se encontra e que a Câmara está reduzindo despesas e economizando ao máximo na gestão da Casa de Leis.
“Acho que a gente tem que ter uma relação muito boa com a imprensa. A imprensa que vai levar essas informações para a sociedade. A gente está passando por um momento muito difícil, eu acho que todas as prefeituras estão passando por problemas financeiros, nós estamos reduzindo gastos e cortamos despesas com pessoal” – disse Toninho da Lorsa.
PALESTRA
Comandada pelo Professor de Direto e responsável pelo Jurídico da Câmara de Avaré, Dr José Antônio Junior conversou com os presentes por mais de duas horas, falou sobre toda a estrutura Legislativa do Brasil, composição e estrutura das Câmaras Municipais e as prerrogativas e funções do vereador.
“Na verdade esse encontro foi uma ideia que surgiu em uma conversa com o Toninho, Presidente da Câmara de Avaré, para que nós fizéssemos uma rápida abordagem aos novos vereadores para que eles tenham noção de quais vão ser as suas atribuições. Quais os limites e possibilidades de atuação do parlamentar” – disse o advogado.
Segundo o advogado, a Constituição de 1988 estabeleceu a atuação de cada um dos membros da federação e o município é membro da Federação com uma autonomia muito abrangente.
“O município é muito importante e os vereadores tem que ter essa consciência, que eles fazem parte de um ente que integra a nossa federação que tem uma importância muito grande. Eu sou um municipalista por convicção, acho que os municípios deveriam ser muito mais fortalecidos financeiramente para poder fazer muito mais” – completou.
Ao final do encontro foi disponibilizado um material completo para o estudo dos interessados, o seminário trouxe também economia para os vereadores, em média um curso para vereadores iniciantes custa em média R$ 1 mil reais.
|
